• Formação acadêmica indisponível no momento. Não foi possível estabelecer um contato com o serviço.

carlos sergio gurgel da silva

CAN - CAN - DED - DEPARTAMENTO DE DIREITO

Produção Intelectual

Artigos (2)

  • 2023, Carlos Sérgio Gurgel da Silva , O regime jurídico das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), ISSN: 15184862
  • 2023, Carlos Sérgio Gurgel da Silva , Atividades de Baixo Impacto em Áreas de Preservação Permanente, ISSN: 18092829

Trabalho de Fim de Curso(5)

  • A NECESSIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RENDA DO BPC/LOAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL., DAYANNE MELISSA DO NASCIMENTO TARGINO , 10/2024
  • A VIABILIDADE DA APOSENTADORIA PARA PESSOA COM TEA, EM SUBSTITUIÇÃO AO BPC-LOAS: PROPOSTA DE TRANSIÇÃO PARA INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA, GILQUEIA CORDEIRO PEREIRA , 10/2024
  • A NECESSIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE PASTORES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE ENQUANTO SEGURADOS OBRIGATÓRIOS E A PROTEÇÃO DO SEGURO SOCIAL, JOÃO PAULO PEREIRA DE FARIAS , 10/2024
  • APOSENTADORIA RURAL NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES DO CAMPO, JOSÉ SEVERIANO DE PALHARES NETO , 10/2024
  • EMENDA CONSTITUCIONAL 20/2020: APOSENTADORIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO RN, WATSON DE MEDEIROS CUNHA , 10/2024

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