2023, Carlos Sérgio Gurgel da Silva , O regime jurídico das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), ISSN: 15184862
2023, Carlos Sérgio Gurgel da Silva , Atividades de Baixo Impacto em Áreas de Preservação Permanente, ISSN: 18092829
Trabalho de Fim de Curso(5)
A NECESSIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE RENDA DO BPC/LOAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL., DAYANNE MELISSA DO NASCIMENTO TARGINO ,
10/2024
A VIABILIDADE DA APOSENTADORIA PARA PESSOA COM TEA, EM SUBSTITUIÇÃO AO BPC-LOAS: PROPOSTA DE TRANSIÇÃO PARA INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA, GILQUEIA CORDEIRO PEREIRA ,
10/2024
A NECESSIDADE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE PASTORES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE ENQUANTO SEGURADOS OBRIGATÓRIOS E A PROTEÇÃO DO SEGURO SOCIAL, JOÃO PAULO PEREIRA DE FARIAS ,
10/2024
APOSENTADORIA RURAL NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES DO CAMPO, JOSÉ SEVERIANO DE PALHARES NETO ,
10/2024
EMENDA CONSTITUCIONAL 20/2020: APOSENTADORIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO RN, WATSON DE MEDEIROS CUNHA ,
10/2024