Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02)
Código: MDD0300
Nome: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL I
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Legislação Especial: Crimes Hediondos. Lei de Drogas. Crime Organizado e Organizações Criminosas. Lavagem de Dinheiro. Interceptações Telefônicas. Crimes de Tortura. Crimes de Trânsito. Estatuto do Desarmamento. Abuso de autoridade. Lei Antiterrorismo. Crimes resultantes de preconceito ou discriminação. Lei de combate à violência contra a mulher.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( MGE0147 ) ATIVO 10/03/2024
( MGE0147 ) INATIVO 19/12/2023
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MDI1001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
MDI1002 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim

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