Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: CAN - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.05.01.04.02)
Código: NDI0025
Nome: Teoria Geral do Processo (09010211)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( MDD0025 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Aspectos históricos. Processo e procedimento. processo e constituição. Pricípios. Intitutos fundamentais: Jurisdição, ação, defesa e processo. Aplicação do direito processual.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
MDD0025 - TEORIA GERAL DO PROCESSO (09010211)
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( MDD0025 ) ATIVO 01/03/2023
( MDD0025 ) INATIVO 02/09/2023
Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas Matriz Curricular Currículo Início da Vigência Fim da Vigência
MDD0025 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN NDI1001 - 2006.1 2006.1 2090.2
( MDD0025 ) DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN NDI1002 - 2006.1 2022.2 2050.1
Expressões específicas de currículo cadastradas para este componente
Currículo Expressão Tipo Início da Vigência Fim da Vigência
DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN - 2006.1 - NDI1002 NDI0019 Pré-Requisito 2006.1 2060.2
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
NDE1002 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 5 Não
NDI1002 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 5 Não

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