Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02)
Código: MDD0153
Nome: AÇÕES AFIRMATIVAS E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO (09011601)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Conceito. Ações afirmativas e assistência social. Histórico. Experiências no direito comparado. Igualdade formal e igualdade material. Políticas Públicas. Políticas de gênero. Política de educação das relações étnico-raciais e histórias e culturas afro-brasileira, africana e indígena. Possibilidade de Controle Jurisdicional das Políticas Públicas. Ações Afirmativas em espécie: Cotas, Hipossuficiência, Vaga para Servidor Militar Transferido. Vagas em concursos para negros e para pessoas com deficiência. Ações afirmativas e gênero. Ações afirmativas e grupos vulneráveis.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MDI1001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
MDI1003 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
MDI1002 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim

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