Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
| Unidade Responsável: |
FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02) |
| Código: |
MDD0128 |
| Nome: |
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL (09011291) |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Não |
| Horário Flexível do Docente: |
Não |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Exige Horário: |
Não |
| Ementa/Descrição: |
Obrigações. Conceito. Estrutura e requisitos da relação obrigacional. Classificação das obrigações. Transmissão das obrigações. Teoria do Inadimplemento. Perdas e Danos. Juros. Cláusula Penal. Arras. Comissão de Permanência. Responsabilidade Civil. Conceito, natureza jurídica, evolução histórica, distinção quanto a outras formas de responsabilidade. Responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro: extracontratual, contratual, objetiva e subjetiva. Pressupostos. Excludentes do dever de indenizar. Algumas responsabilidades. |
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