Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: CAN - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.05.01.04.02)
Código: NDI0009
Nome: Filosofia do Direito (09010051)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ALI0288 ) OU ( FLI0288 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Não
Ementa/Descrição: Introdução.Noção e objeto da Filosofia do Direito. O método na Filosofia do Direito. Filosofia do Direito e ciências afins. Filosofia do Direito em Platão e Aristóteles. Escolas filosóficas da Idade Média: direito natural em São Tomás de Aquino e Santo Agostinho. Filosofia do Direito nas escolas estóica e tomista. Os problemas fundamentais do Direito no pensamento moderno e contemporâneo. Os fundamentos do Direito: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e realismo jurídico. Epistemologia jurídica. Gnoseologia jurídica. Ontognoseologia jurídica. Axiologia jurídica. Deontologia jurídica.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ALI0288 ) OU ( FLI0288 ) ATIVO 01/03/2023
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MLE2001 2022.1 LETRAS - LÍNGUA ESPANHOLA - MOSSORÓ - LICENCIATURA - Presencial - N Sim 2 Sim
MLE2002 2022.1 LETRAS - LÍNGUA ESPANHOLA - MOSSORÓ - LICENCIATURA - Presencial - N Sim 2 Não
MLE2002 2022.1 LETRAS - LÍNGUA ESPANHOLA - MOSSORÓ - LICENCIATURA - Presencial - T Sim 2 Não

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