Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
| Tipo de Atividade: |
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| Forma de Participação: |
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| Unidade Responsável: |
CAN - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.05.01.04.02) |
| Código: |
NDI0036 |
| Nome: |
Direito do Trabalho II (09010321) |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Orientação: |
0 h. |
| Carga Horária Dedicada do Docente: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Aceita Criar Turma: |
Sim |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Direito tutelar do trabalho. Duração do trabalho: a jornada de trabalho e seus efeitos. O repouso Semanal remunerado. Férias Anuais Remuneradas. Noções de segurança do trabalho. Normas de combate à discriminação no trabalho e proteção ao trabalho da mulher e do menor. Direito Coletivo do trabalho. Organização Sindical Brasileira. O conflito coletivo de trabalho e sua composição. Negociação coletiva de trabalho e seus instrumentos: as convenções e acordos coletivos. O contrato coletivo de trabalho. Greve e Lock-out. Inspeção do Trabalho. |
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