Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02)
Código: MDD0162
Nome: DIREITO E POLITÍCAS PÚBLICAS (09011691)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Conceito de políticas públicas. Abordagens teóricas do estudo das políticas públicas. Dimensões de análise das políticas públicas: tipos de políticas públicas, atores de políticas públicas, fases do processo de elaboração de políticas públicas (formação da agenda, formulação de alternativas, tomada de decisão, implementação, avaliação), instituições e estilos de política pública. Políticas públicas e Constituição. Controle judicial de políticas públicas.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
NDI0162 - Direito e Politícas Públicas (09011691)
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MDI1001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
MDI1003 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
MDI1002 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim

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