Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02)
Código: MDD0135
Nome: DIREITO EMPRESARIAL I (09011371)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( NDI0135 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Histórico do Direito Empresarial. Empresário. Estabelecimento e nome empresarial. Atividade empresária. Sociedades empresárias: classificações, dissolução e extinção. O estabelecimento e a abstração da empresa. A principiologia e o dirigismo contratual. Contratos Mercantis: conceito, requisitos, condições de validade, princípios, classificação e extinção. Espécies de Contratos Mercantis. Novos formatos: o case dos contratos eletrônicos.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( MLE0013 OU FLI0013 OU FLI0480 OU FLI0166 OU MLE0166 OU MLE0177 OU FLI0177 OU CAA0050 OU MLE0452 OU FLE0193 ) ATIVO 01/03/2023
( FLI0013 ) OU ( MLE0452 ) OU ( FLE0193 ) OU ( MLE0013 ) ATIVO 01/03/2023
( MLE0013 ) ATIVO 16/04/2023
( MLE0013 OU FLI0013 OU FLI0480 OU FLI0166 OU MLE0166 OU MLE0177 OU FLI0177 OU CAA0050 OU FLE0193 ) ATIVO 01/03/2023
( MLE0013 ) INATIVO 16/04/2023 24/01/2023
( MLE0013 ) INATIVO 24/01/2023
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MDD0001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 6 Não
MDI1001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 6 Sim
MDI1000 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 3 Não
MAD2023 2023.1 ADMINISTRAÇÃO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
MDI1003 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 3 Sim
MDI1002 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Sim 6 Sim

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