Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: CAP - CCE - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO (11.04.01.01.02)
Código: PPE0102
Nome: ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (03010711)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( APE0102 ) OU ( FPE0102 ) OU ( MPE0102 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Direito à Educação. Organização do Sistema Educacional nacional e local. Legislação Educacional. Estrutura e Funcionamento da escola. Financiamento da educação básica. Plano Nacional de Educação e Plano Municipal de Educação como garantia do direito à Educação.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
MPE0102 - ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (03010711)
APE0102 - Estrutura e Funcionamento da Educação Básica (03010711)
FPE0102 - Estrutura e Funcionamento da Educação Básica (03010711)
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( APE0102 ) OU ( FPE0102 ) OU ( MPE0102 ) ATIVO 01/04/2023
( APE0102 ) OU ( FPE0102 ) OU ( MPE0102 ) INATIVO 01/04/2023 01/07/2024
( MPE0102 ) INATIVO 02/09/2023
Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas Matriz Curricular Currículo Início da Vigência Fim da Vigência
MPE0102 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA - PATU - LICENCIATURA - Presencial - M PLP2003 - 2015.2 2015.1 2090.2
PPE0201 OU PPE0027 OU PPE0070 PEDAGOGIA - PATU - LICENCIATURA - Presencial - N PPE2001 - 2018.1 2006.1 2090.2
PPE0201 MATEMÁTICA - PATU - LICENCIATURA - Presencial - N PMA2002 - 2022.1 2022.1 2095.1
MPE0102 OU PPE0201 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA - PATU - LICENCIATURA - Presencial - M PLP2002 - 2022.1 2018.1 2090.2
Expressões específicas de currículo cadastradas para este componente
Currículo Expressão Tipo Início da Vigência Fim da Vigência
PEDAGOGIA - PATU - LICENCIATURA - Presencial - N - 2018.1 - PPE2001 PPE0015 Pré-Requisito 2022.2 .
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
PPE2001 2018.1 PEDAGOGIA - PATU - LICENCIATURA - Presencial - N Sim 2 Não
PLP2001 2022.1 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA - PATU - LICENCIATURA - Presencial - M Sim 4 Não
PMA2002 2022.1 MATEMÁTICA - PATU - LICENCIATURA - Presencial - N Sim 4 Sim
PLP2002 2022.1 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA - PATU - LICENCIATURA - Presencial - M Sim 4 Sim
PLP2003 2015.2 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA - PATU - LICENCIATURA - Presencial - M Sim 5 Não

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