Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FE - POSEDUC - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (11.01.10.31)
Código: EDU0014
Nome: POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: Sociedade, Estado e Educação; as políticas públicas para a Educação e a educação básica; o público e o privado no campo da Educação; as políticas educacionais e sua articulação com outras políticas públicas e a sociedade; o Estado, os sistemas públicos de ensino e outras agências intervenientes no campo educacional.
Referências: ANDRADE, Carlos Alberto Nascimento de. Planejamento educacional, neopatrimonialismo e hegemonia política (RN, 1995-2002). São Paulo: Annablume, 2005. AZEVEDO, Janete L. Educação como política pública. São Paulo: Autores Associados, 1988. CABRAL NETO, Antônio (org.) Política Educacional: desafios e tendências. Natal: Editora da UFRN; Editora Sulina, 2004. DOURADO, Luiz F.; PARO, Vitor H. (Orgs.). Políticas públicas & educação básica. São Paulo: Xamã, 2001. DOURADO, Luiz Fernando; PARO, Vitor Henrique (Org.). Políticas Públicas e Educação Básica. São Paulo: Xamã, 2001. EDUCAÇÃO & SOCIEDADE. Políticas públicas para a educação: olhares diversos sobre o período de 1995 a 2002, Campinas, v.23, n.80, set.2002. GERMANO, José Wellington. Estado militar e educação no Brasil. São Paulo: Cortez, 1993. KUENZER, Acácia; CALAZANS, M. Julieta; GARCIA, Walter. Planejamento e educação no Brasil. 3.ed. São Paulo: Cortez, 1996. LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003. MACHADO, Lourdes Marcelino, FERREIRA, Naura Syria Carapeto (orgs.). Política e gestão da educação: dois olhares. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p. 199-211. MARTINS, Ângela Maria; OLIVEIRA, Cleiton de; BUENO, Maria Sylvia Simões (Orgs). Descentralização do Estado e Municipalização do Ensino: problemas e perspectivas. Rio de Janeiro: DP&A, 2004. OLIVEIRA, Cleiton de et al. Municipalização do ensino no Brasil: algumas leituras. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Marisa, R. T (Orgs.). Política e trabalho na escola: administração dos sistemas públicos de educação básica. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. SGUISSARDI, V. II Fórum Mundial de Educação: por uma plataforma mundial de educação. Educação & Sociedade, Campinas, SP: Cedes, v. 24, n.82, p. 321-324, abr.2003. SHIROMA, Eneida O.; MORAES, Maria Célia M. de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. 2.ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. SILVA, M. E. B. R. Caminhos da descentralização e da participação em educação: o exercício do poder local. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) Natal: UFRN, 2002.

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