Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02)
Código: MDD0025
Nome: TEORIA GERAL DO PROCESSO (09010211)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( NDI0025 ) OU ( NDI0130 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Aspectos históricos. Processo e procedimento. processo e constituição. Pricípios. Intitutos fundamentais: Jurisdição, ação, defesa e processo. Aplicação do direito processual.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
NDI0025 - Teoria Geral do Processo (09010211)
NDI0130 - Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos e Teoria do Processo (09011311)
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( NDI0025 ) OU ( NDI0130 ) ATIVO 03/09/2023
( NDI0025 ) OU ( NDI0130 ) INATIVO 03/09/2023 24/05/2024
( NDI0025 ) INATIVO 01/03/2023 02/09/2023
Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas Matriz Curricular Currículo Início da Vigência Fim da Vigência
MDD0130 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M MDI1000 - 2006.1 2022.2
MDD0130 OU NDI0130 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M MDI1003 - 2006.1 2006.1 2090.2
Expressões específicas de currículo cadastradas para este componente
Currículo Expressão Tipo Início da Vigência Fim da Vigência
DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M - 2006.1 - MDI1000 MDD0019 Pré-Requisito 2022.2 .
DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN - 2006.1 - NDI1001 MDD0019 Pré-Requisito 2022.2 .
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MSS1001 2010.1 SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Não
MDI1000 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 5 Não
NDI1001 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 5 Não
MSS2023 2023.1 SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Não
MDI1003 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 5 Sim
MSS0001 2023.1 SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Sim

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