Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02)
Código: MDD0013
Nome: DIREITO CONSTITUCIONAL I (09010091)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( NDI0013 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Teoria da Constituição. Teoria do Direito Constitucional. Constituições Brasileiras. Princípios Fundamentais. Teoria dos Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais em Espécie.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
NDI0013 - Direito Constitucional I (09010091)
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( NDI0013 ) ATIVO 03/09/2023
( NDI0013 ) ATIVO 01/04/2023
( NDI0013 ) INATIVO 03/09/2023 24/05/2024
Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas Matriz Curricular Currículo Início da Vigência Fim da Vigência
MDD0122 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N MDI1002 - 2020.1 2020.1 2090.2
NDI0013 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M MDI1001 - 2020.1 2008.1 2090.2
Expressões específicas de currículo cadastradas para este componente
Currículo Expressão Tipo Início da Vigência Fim da Vigência
DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M - 2006.1 - MDI1000 MDD0070 OU MDD0072 Pré-Requisito 2022.2 .
DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN - 2006.1 - NDI1001 MDD0070 E MDD0072 Pré-Requisito 2022.2 .
DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M - 2020.1 - MDI1001 MDD0122 Pré-Requisito 2022.2 .
DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N - 2020.1 - MDI1002 MDD0122 Pré-Requisito 2020.1 2090.2
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MDD0001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 2 Não
MAD1001 2014.1 ADMINISTRAÇÃO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
MSS1001 2010.1 SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Não
MCC1001 2007.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Não
MDI1001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 2 Sim
MDI1000 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 3 Não
PCC1002 2007.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - PATU - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
NDI1001 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 3 Não
FAD1001 2009.2 ADMINISTRAÇÃO - PAU DOS FERROS - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
MSS2023 2023.1 SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Não
MDI1003 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 3 Sim
MDI1002 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Sim 2 Sim
MSS0001 2023.1 SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Sim

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