Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02)
Código: MDD0069
Nome: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL (09010691)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Introdução, fontes e evolução do Direito Civil. Inter-relações do Direito Civil com o Direito Público. Constitucionalização do Direito Civil. Principiologia do Direito Civil. Lei de Introdução. Pessoas: naturais, jurídicas e domicílio. Bens. Fatos jurídicos: negócios e atos jurídicos lícitos e ilícitos, prescrição e decadência.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( NDI0069 ) ATIVO 03/09/2007
( NDI0069 ) INATIVO 01/03/2023 09/03/2024
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MDD0001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 2 Não
MSS1001 2010.1 SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Não
MDI1001 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 2 Sim
MDI1000 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 2 Não
MSS2023 2023.1 SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Não
MDI1003 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 2 Sim
MDI1002 2020.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N Sim 2 Sim
MSS0001 2023.1 SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Sim

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