SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

MÓDULO

Unidade Responsável:

FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02)

Código:

MDD0034

Nome:

DIREITO PROCESSUAL PENAL I (09010301)

Carga Horária Teórica:

60 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

( NDI0034 )

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Sim

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Introdução. Princípios informadores do Processo Penal. Interpretação. Aplicação do Direito Processual Penal. Persecução Penal, início e prazos: Inquérito Policial e Ação Penal. Jurisdição e Competência. Questões e processo incidentes. Atos e Sujeitos processuais. Comunicações de atos processuais. Provas. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
MDD0001	2020.1	DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M	Sim	7	Não
MSS1001	2010.1	SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN	Não	0	Não
MDI1001	2020.1	DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M	Sim	7	Sim
MDI1000	2006.1	DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M	Sim	7	Não
NDI1001	2006.1	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN	Sim	7	Não
MSS2023	2023.1	SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN	Não	0	Não
MDI1003	2006.1	DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M	Sim	7	Sim
MDI1002	2020.1	DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - N	Sim	7	Sim
MSS0001	2023.1	SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN	Não	0	Sim

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