Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: CAPF - CAD - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO (11.03.01.06.01)
Código: FAD0386
Nome: DIREITO E CIDADANIA
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: Direito e sociedade. Noções de direito. Fontes do direito. Direito público e privado. Educação, direitos humanos e formação para a cidadania. Noções do direito civil (parte geral). Noções básicas de direito constitucional. Direito administrativo. Direito do consumidor. Direito administrativo. Legislação trabalhista e tributária.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
FAD2025 2025.1 ADMINISTRAÇÃO - PAU DOS FERROS - BACHARELADO - Presencial - N Sim 2 Sim

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