Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FASSO - PPGSSDS - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL E DIREITOS SOCIAIS (59.63.14.50)
Código: SSO1411
Nome: ESTADO, DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: A compreensão do caráter do Estado na sociedade capitalista. Formação histórica do Estado Moderno. Teoria geral do Estado: Maquiavel, Hobbes, Locke, Marx. Capitalismo contemporâneo e transformações do Estado a partir do século XX e a conquista e efetivação dos direitos sociais. O processo de produção e reprodução da questão social na sociedade capitalista, sua gênese, significado e formas de expressão. As políticas sociais como forma de enfrentamento da questão social. O desenvolvimento da sociedade, do Estado e das políticas sociais no Brasil.
Referências: ABEPSS. Revista Temporalis, Associação Brasileira de Ensino e pesquisa em Serviço Social, Ano 2. n. 03, Brasília: ABEPSS, 2001. BEHRING, Elaine Rossetti. Política Social no capitalismo tardio.3. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2007. Cap. I, II. _______ . O Brasil em contra-reforma. São Paulo: Cortez Editora, 2002. BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez Editora, 2006. Cap.II, III, IV, V. _______. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. (Trad. Marco Aurélio Nogueira) 10. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003. Cap. I, II, III. BOGO, Ademar. Teoria da organização política. Vol. III. São Paulo: Expressão Popular, 2008. pp. 50-69. BOSCHETTI, Ivanete (Org.). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008. BOITO, Armando. Estado, política e classes sociais- ensaios teóricos e históricos. São Paulo: Ed. Unesp. 2007. pp. 247-262. CARNOY, Martin. Estado e Teoria Política. Campinas, SP: Papirus, 1986. CASTRO, Márcia da Silva Pereira. Patrimonialismo estatal: breves reflexões a partir de Raízes do Brasil. Revista Inter-Legere. Natal/RN: UFRN, 2010. CHESNAIS, François. A Mundialização do Capital. Tradução Silvana Finzi Foá. São Paulo: Xamã, 1996. ENGLES, Friedrich. A origem da família, da propriedade e do Estado. (Trad. de H. Chaves). 4ª Edição. Portugal- Editorial presença: Livraria Martins Fontes, s/d. Cap IX. FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3.ed. rev. São Paulo: Globo, 2001. FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1975. FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e Liberdade. Tradução de Luciana Carli. 2ª Ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985 (Os economistas). GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980. (p. 3-102). HAYEK, Friedrich. O Caminho da Servidão. Tradução de Leonel Vallandro. 2ª Ed. São Paulo: Globo, 1977. LENIN, Vladimir Ilitch. O Estado e a Revolução: o que ensina o marxismo sobre o Estado e o papel do proletariado na revolução. Tradução revista por Aristide Lobo. 2ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010. LUXEMBRUGO, Rosa. Reforma ou Revolução? Tradução de Lívio Xavier. 4ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2005. MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. (Trad. Maria Lúcia Cumo). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. (Coleção Leitura). MANDEL, Ernest. O capitalismo tardio. In: Os Economistas, 2.ed. São Paulo: Nova Cultural, 1986, p. 333-350. MARSHALL, T. H. Política Social. Rio de Janeiro: Zahar, 1967b. MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 196 9. MÉSZÁROS, István. A montanha que devemos conquistar: reflexões acerca do Estado. (Trad. Maria Izabel Lagoa). 1. Ed. São Paulo: Boitempo, 2015. _______. Para Além do Capital. (Trad. Paulo Cesár Castanheira e Sérgio Lessa). São Paulo: Boitempo: Ed. Unicamp. 2002. Parte I Cap V (p. 216-346). IANNI. Octavio. Estado e Capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 2004. Cap I, III, IV, V, VI. OFFE, Claus; LENHARDT, Gero. Teoria do Estado e política social. In: OFFE, Claus. Problemas estruturais do Estado Capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984. p. 10-53 POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder e o socialismo. São Paulo: Paz e Terra, 2000. (Biblioteca de Ciências Sociais; v. n. 19). (p. 125-163). PORTELLI, Hugues. Gramsci e o Bloco Histórico. (Trad. Angelina Peralva). Rio de Janeiro: Paz e Terra.1977. Cap: I, II, III. REVISTA SER SOCIAL: A Questão Social. n. 6. Revista do Programa da Pós-Graduação em Política Social da UnB. Brasília: UNB, 2000. SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. 2.ed. Rio de Janeiro: Campus, 1987. (Contribuições em Ciências Sociais; 1). TAPIA, Jorge; ARAÚJO, Ângela M. C. Estado, classes e estratégias: notas sobre um debate. Cadernos do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. N.22, Campinas, outubro de 2001. WOOD, Ellen. Democracia contra Capitalismo: a renovação do materialismo histórico. Tradução de Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2010.

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