Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
| Unidade Responsável: |
FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02) |
| Código: |
MDD0121 |
| Nome: |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV (09010411) |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
MDD0038
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
O processo nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais: Disposições gerais; Remessa necessária; Incidente de Assunção de Competência e de inconstitucionalidade; Homologação de sentença estrangeira. Ação Rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas e assunção de competência; Precedentes e necessidade de jurisprudência estável, integra e coerente. Recursos: Regras gerais. Recursos ordinários: Apelação. Agravos de instrumento e interno. Embargos. Recursos inominados. Recursos extraordinários. |
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