| Ementa/Descrição: |
Processo. Aspectos históricos e constitucionais. Princípios. Institutos fundamentais: jurisdição,
ação, processo e procedimento. Aplicação do Direito Processual. Sociedade: Teoria e evolução histórica
do conflito. Acesso à justiça e efetividade jurisdicional: a crise da Jurisdição Nacional e a mudança de
paradigmas na solução de conflitos. Meios de composição de conflitos. Negociação. Conciliação.
Mediação: origem, historicidade, noções centrais, princípios, tipologia, papel do mediador, ferramentas,
métodos, princípios, procedimentos. Arbitragem: noções gerais, historicidade, tipologia, princípios,
cláusulas, procedimento, sentença arbitral. Práticas inovadoras em Arbitragem. Outros métodos e
práticas inovadoras de solução de conflitos. |
