Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: FAD - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.01.14.01.02)
Código: MDD0044
Nome: DIREITO PROCESSUAL PENAL III (09010421)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( NDI0044 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Aplicação do Direito de execução penal. Da assistência. Do trabalho. Direito e deveres. Dos órgãos de execução. Da execução das penas e medidas de segurança. Incidentes da execução. Disposições finais.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
NDI0044 - Direito Processual Penal III (09010421)
Equivalência(s) Específica(s)
Equivalências Específicas Matriz Curricular Currículo Início da Vigência Fim da Vigência
MDD0408 OU NDI0044 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M MDI1003 - 2006.1 2006.1 2090.2
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
MSS1001 2010.1 SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Não
MDI1000 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 9 Não
NDI1001 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 9 Não
MSS2023 2023.1 SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Não
MDI1003 2006.1 DIREITO - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - M Sim 9 Sim
MSS0001 2023.1 SERVIÇO SOCIAL - MOSSORÓ - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Sim

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