Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: CAP - CCC - COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS (11.04.01.02.01)
Código: PCO0124
Nome: DIREITO DO TRABALHO I (09010271)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Teoria geral do Direito do Trabalho. Evolução histórica. Debates contemporâneos em Direito do Trabalho: Terceirização e precarização das relações trabalhistas. Princípios do Direito do Trabalho. Aplicação e Interpretação do Direito do Trabalho. Aspectos Constitucionais. Organização Internacional do Trabalho (OIT). Direito Individual do Trabalho: O Contrato de Emprego. Contratos especiais. Sujeitos do Contrato de Emprego. Teoria Jurídica do Salário. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Alteração das Condições de trabalho. Extinção do Contrato de Emprego e seus efeitos.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
PCC1001 2021.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - PATU - BACHARELADO - Presencial - N Sim 3 Sim

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