Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: CAN - CD - COORDENAÇÃO DE DIREITO (11.05.01.04.02)
Código: NDI0019
Nome: Direito Constitucional II (09010151)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( MDD0019 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Organização do Estado Brasileiro. Organizaçao dos poderes. Função essencial à Justiça.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
MDD0019 - DIREITO CONSTITUCIONAL II (09010151)
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( MDD0022 ) ATIVO 01/03/2023
( MDD0022 ) INATIVO 02/09/2023
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
NDE1002 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 4 Não
NDI1002 2006.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 4 Não
NDI2024 2024.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 3 Sim

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