Universidade do Estado do Rio Grande do Norte Mossoró, 12 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: CAPF - CE - COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO (11.03.01.04.01)
Código: FPE0114
Nome: Educação e Cidadania da Criança e do Adolescente (03010831)
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( MPE0114 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Diretrizes mundiais e nacionais dos direitos e deveres da criança e do adolescente. Políticas públicas de proteção à infância e à adolescência e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Escola como fator de garantia dos direitos e deveres da criança e do adolescente. Contribuição dos atores escolares e da família na viabilização do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( MPE0114 ) ATIVO
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
FPE2002 2019.2 PEDAGOGIA - PAU DOS FERROS - LICENCIATURA - Presencial - N Não 0 Não
FPE2025 2025.1 PEDAGOGIA - PAU DOS FERROS - LICENCIATURA - Presencial - N Não 0 Sim

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