| Ementa/Descrição: |
Processo. Aspectos históricos e constitucionais. Princípios. Institutos fundamentais: jurisdição, ação, processo e procedimento. Aplicação do Direito Processual. Sociedade: Teoria e evolução histórica do conflito. Acesso à justiça e efetividade jurisdicional: a crise da Jurisdição Nacional e a mudança de paradigmas no solucionamento de conflitos. Meios de composição de conflitos. Negociação. Conciliação. Mediação: origem, historicidade, noções centrais, princípios, tipologia, papel do mediador, ferramentas, métodos, princípios, procedimentos. Arbitragem: noções gerais, historicidade, tipologia, princípios, cláusulas, procedimento, sentença arbitral. Práticas inovadoras em Arbitragem. Outros métodos e práticas inovadoras de solução de conflitos. |
